Desobediência Civil, uma luta pacífica contra a opressão governamental.

Desobediência civil é uma forma de protesto a um poder político (seja o Estado ou não), geralmente visto como opressor pelos desobedientes. É um conceito formulado originalmente por Henry David Thoreau e aplicado com sucesso por Mahatma Gandhi no processo de independência da Índia e do Paquistão.

O autor americano Henry David Thoreau foi o pioneiro a estabelecer a teoria relativa dessa prática em seu ensaio de 1849, originalmente intitulado “Resistência ao Governo Civil“, que mais tarde reintitulou “Desobediência Civil”. A idéia predominante abrangida pelo ensaio era de auto-aprovação e de como alguém pode estar em boas condições morais enquanto “escraviza ou faz sofrer um outro homem”; então não precisamos lutar fisicamente contra o governo, mas sim não apoiá-lo nem deixar que ele o apóie estando você contra ele. Este ensaio exerceu uma grande influência sobre muitos praticantes da desobediência civil. No ensaio, Thoreau explicitou suas razões porque se recusara a pagar seus impostos, como um ato de protesto contra a escravidão e contra a Guerra Mexicana.

Buscando uma forma ativa de resistência, aqueles que praticam a desobediência civil escolhem deliberadamente por quebrar certas leis, seja formando piquetes pacíficos ou ocupando ilegalmente algum prédio. Fazem isso na expectativa de que serão presos, ou até mesmo atacados pela autoridade. Existem métodos já estudados de como reagir a ataques e tentativas de prisão, de maneira que possam fazê-lo sem resistência, passivamente, sem problemas para as autoridades. (http://pt.wikipedia.org/wiki/Desobedi%C3%AAncia_civil)

@mises_brasil Inst. Mises Brasil: Frase do dia: “A desobediência civil se torna uma obrigação quando o estado ignora a lei, ou se torna corrupto, o que é a mesma coisa.” Gandhi.

 

Pois vejamos.
Imunidade parlamentar:
Para que possam desempenhar suas funções sem medo de represálias, ou arbitrariedades, senadores e deputados gozam de imunidade parlamentar: sua pessoa é inviolável, isto é, o parlamentar não pode ser preso — salvo no caso de flagrante delito em crime inafiançável — nem processado criminalmente, sem prévia licença da câmara a que pertence; e não pode ser responsabilizado por opiniões e votos emitidos no exercício de sua função. (artigo 53)
Embora lamentável, acontece que a imunidade parlamentar tem servido, também, para impedir que seus parlamentares respondam por seus crimes; como qualquer cidadão. Com muita razão, alguns países vêm restringido tal privilégio, ou até mesmo abolindo-o, como fez, a Itália, em 1987. (http://pt.wikipedia.org/wiki/Poder_Legislativo_do_Brasil#Imunidade_parlamentar)

Corrupção:
Definição
O Código Penal, em seu artigo 317, define o crime de corrupção passiva como o de “solicitar ou receber, para si ou para outros, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.”

Pena
A pena é de dois a doze anos de reclusão, além de multa. Ela pode ser aumentada em um terço se tal vantagem significar alguma falta de cuprimento do dever funcional. (http://pt.wikipedia.org/wiki/Corrup%C3%A7%C3%A3o_passiva)

Desta forma eu me pergunto.

– Existe uma Lei igual para todos e cega como ela prega ser?

– Pode-se dizer que o Estado brasileiro é honesto? Livre de corrupção?

Acho que nem preciso responder.

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1 comentário

Arquivado em Comentário, Documentário

Uma resposta para “Desobediência Civil, uma luta pacífica contra a opressão governamental.

  1. NÃO TEM MAIS SENTIDO, VOTAR NO BRASIL !
    TODAS AS CHANCES FORAM DADAS A TODOS OS ¨PARTTIDO

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